Punição é por descumprimento de prazo para consultas, exames e cirurgias.
Os suspeitos foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro
Diante da polêmica causada por essas declarações, o político socialista emitiu hoje um comunicado à imprensa.
Em dezembro do ano passado, o ministro Ayres Brito já havia indeferido a liminar do mesmo habeas corpus
Ministro Joaquim Barbosa nega liminar, e goleiro Bruno segue preso em Minas Gerais
Lojistas deverão reduzir o parcelamento sem juros.
Justiça retira propaganda da La Cucaracha contra Elmano
A estudante foi encontrada degolada em Santo André, no ABC, em 13 de setembro, dentro de carro
Árvore que atraía curiosos a casa no Maranhão teve infestação de cupins. No local, dona plantou um pé de macaxeira
Indeferida liminar que pretendia suspender restituição de valores de servidores do TRE-PI aos cofres públicos
A assessoria do Google afirma que ainda não há um posicionamento oficial sobre o alvará de soltura
Justiça Federal indefere pedidos de suspensão de eleições da UFPI
Paula Fernandes perde ação na justiça contra cantor Leonardo
Aberta selecao da Justica Federal para alunos de Direito
Ela tinha adquirido o direito de compartilhar a gerência de sua carreira.
Instituto de pesquisa é alvo de denúncia em diferentes cidades do Piauí
Maria Eunice Pereira dos Santos ingressou com uma ação para ter acesso aos restos mortais de Katsue.
Porém, o clima adverso que terá no Rio de Janeiro parece não preocupar o hoje meia atleticano
Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás
A polícia quer apurar quem foi o fotógrafo que tirou as fotos.
Dos 35 sindicatos da categoria, dez ainda farão assembleias entre amanhã e o próximo dia 25.
Justiça mantém eleições para Reitor e Vice-Reitor no dia 26 de setembro
Justiça Federal mantém eleições para reitor da Universidade Federal do Piauí
Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"
Gol é condenada a indenizar criança deficiente por dano moral