O pedido inclui ainda o direito de não assinar termo de compromisso.
RS: propaganda de vereadores não poderá citar candidatos a prefeito
Justiça havia determinado que os candidatos a vereador não poderiam mencionar o candidato a prefeito
Bandagem Terapêutica
Secretaria de Saúde vai abrir sindicância
Os Ministérios Público Estadual e Federal acionam o prefeito de Teresina e a empresa do senador Ciro Nogueira contra a implantação de lixão.
Justiça suspende divulgação de pesquisa em Piripiri
Acusada de matar marido, Elize continua presa em Tremembé, SP.
Governo propôs 15,8% de reajuste nesta sexta.
O advogado-geral da União completou que os direitos dos grevistas não estão acima dos direitos da população
Em ambas plataformas, os usuários podem compartilhar fotos, artigos e textos, o que se torna bem semelhante ao Twitter mas com novas particularidades
OAB aprova 14,97% candidatos no VII Exame de Ordem
Crime Eleitoral: Programa de Casas populares é alvo de troca de votos em Massapê do Piauí
Justiça estabelece multa a aérea que cobra mais de 10% por remarcação
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
Pinto Bandeira terá 27 candidatos para nove vagas na nova Câmara de vereadores
Um outro magistrado de Santa Catarina havia determinado punição ao site.
Juiz analisou defesa feita pelo Facebook neste sábado (11) e alterou ordem. Decisão de bloqueio tinha sido divulgada na sexta-feira (10) por juiz de S
Motivo seria o projeto de criação do Parque da Galheta, em Florianópolis.
A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o País por 24 horas por descumprimento de uma liminar
Movimento é uma resposta às manifestações de homofobia nas redes sociais.
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
A medida afeta todos os servidores federais do País.
Clotildes Carvalho solicita à Justiça Eleitoral retirada dos letreiros “THE Amo”