O TCU também conseguiu a suspensão da licitação e foi essa liminar do Tribunal que manteve a licitação suspensa
Idepi anula licitação de barragem que ONG denunciou
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Congresso tinha suspendido pagamentos por recomendação do TCU
Willian Guimarães: “Estrutura precária do Judiciário é desafio para advogar no Piauí”
Pais subestimam o problema de peso dos filhos
Quando os interesses pessoais e partidários sobrepõem aos benefícios coletivos
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
Caio Silva de Souza e Fábio Raposo estão presos preventivamente.
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sala do Empreendedor implementam através do Sebrae o Projeto Jovem Empreendedor Primeiro Passos-JEPP
Maranhão contesta reajuste a servidores concedido pela Justiça estadual
Por falta de cela especial para advogado, réu ganha direito a esperar julgamento em casa
Um ato está sendo preparado para acontecer no próximo dia 25 de fevereiro
Decisão impede TCE de ampliar prazos para gestores
Sindicato dos servidores faz eleições com sede lacrada e seguranças
Vamos lá, por favor! Autoridade deve mostrar que se importa com o Promorar
Os "supersalários" são aqueles que os servidores recebem acima do teto do funcionalismo público,
Jorge Viana (PT) pede que internauta, autor dos posts, seja identificado. Decisão estabelece multa de R$ 10 mil se microblog descumprir medida.
Subfinanciamento eterno na saúde de Teresina
O magistrado explica que excedeu o prazo de prisão do italiano e, por isso, foi concedido o alvará de soltura
Por meio de liminar, é pedido que o valor da causa seja bloqueado nas contas da União e não repassado ao governo de Cuba.
Donadon chega à Câmara para sessão que pode decidir cassação
Nesta quarta-feira, o Peixe recorreu da decisão e entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Supremo devolve ação sobre o Rodoanel para Justiça do Piauí