A decisão, tomada neste domingo (04), ainda será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual nos próximos dias.
I Plano Estadual de Segurança Pública foi aprovado e publicado no Diário Oficial.
As equipes se enfrentam nesta quarta-feira (24), às 21h30, no estádio do Morumbi. O duelo será válido pelo primeiro jogo na Copa do Brasil
A decisão é do juiz Fernando Rocha Lovisi, que também estabeleceu multa diária no valor de R$ 1 mil para o Facebook, segundo réu da ação, em caso de descumprimento da decisão.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Governadora comentou o blog sobre a decisão do STF a favor do estado
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
O evento deve ser transmitido online, mantendo o padrão dos lançamentos realizados desde o início da pandemia de Covid-19
Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro
Outras três pessoas estão detidas preventivamente; joias de ouro e diamantes foram encontrados em residência, segundo autoridades
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
Em relação ao patrimônio informado à Justiça Eleitoral em 2018, houve um crescimento próximo de 40% se atualizada a correção pelo IPCA
São 126 oficiais de justiça lotados no setor, além de nove servidores internos, totalizando 135 colaboradores na unidade
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Muitos alimentos que comemos regularmente não são ideais do ponto de vista do bem-estar
Em oito datas, entre janeiro e junho, foram sacados pelo menos R$ 300 mil em espécie em cada uma delas.
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.
No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.
Para diminuir esses efeitos, bons hábitos alimentares são determinantes
Alguns alimentos precisam deixar de fazer parte da nossa rotina após os 30 anos de idade
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Flamengo e Fluminense alegam que priorizam a qualidade do gramado e a saúde dos jogadores. O Vasco, por sua vez, pretende tomar medidas cabíveis.