A LDO estabelece as metas que vão nortear a Lei Orçamentária Anual de 2024, que chega à Alepi no segundo semestre.
Caso a oferta se concretize, o contrato oferecido pela Ferrari a Hamilton seria um dos mais valiosos da história da Fórmula 1.
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
Projetos esportivos e culturais que recebem benefício fiscal do Governo do Piauí devem contratar no mínimo 10% de jovens aprendizes.
Na ação um homem foi preso em posse de um arma de fogo e munições
As imagens compartilhadas nas redes sociais mostram que eles estavam acompanhados de amigos, em um passeio de barco em Miami.
Pesquisa foi conduzida pela University of Nebraska Medical Center (UNMC) e pela Escola de Medicina da Temple University
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
As despesas da Previdência Social representarão cerca de 8,01% do PIB em 2024, com uma queda gradual até 2029, seguida de um aumento até atingir 15,36% em 2100.
Embora a arte rupestre representando um homem a cavalo também esteja presente, é o corte que chama a atenção dos visitantes
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Segundo o projeto, são previstos três eixos de ações: monitoramento das escolas por câmeras; implementação de um plano de evacuação em situação de risco; e segurança armada.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
O heptacampeão da Mercedes reconheceu o trabalho do governo brasileiro em responsabilizar Nelson Piquet pelos discursos racistas e homofóbicos proferidos em 2021.
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
A matéria está na fase da emissão do parecer técnico da Assessoria Jurídica, caso receba o aval estará apta para ser apreciada no Plenário da Casa Legislativa.
Projeto de Lei apresentada pela vereadora Elzuila Calisto segue para votação
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
Deputado Kim Katguiri, autor critica proposta de criação de uma moeda comum do Mercosul.
A rede Wi-Fi Livre – Piauí Conecte, como também é chamada, está disponível à população gratuitamente, 24 horas por dia
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.