Como o Governo Federal condiciona o acesso a debêntures incentivadas para projetos de ferrovias à comprovação de sustentabilidade ambiental
Após a prisão de Andrew, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou o caso e classificou o episódio como “muito triste”
José de Freitas realiza I Seminário sobre Reforma Tributária. Conheça as principais mudanças e como o município se prepara para a nova legislação e modernização administrativa.
STF inicia julgamento do programa 'Escola Sem Partido'. Entenda a ação que debate a doutrinação em salas de aula e os próximos passos deste importante caso.
O educador físico Joe Natur de Alcântara foi preso suspeito de morder a própria companheira em Piracuruca, a cerca de 208 km de Teresina.
Medida proíbe que administração pública publique atos ou legislações que tentem furar suspensão de pagamentos acima do teto constitucional.
Em comunicado oficial divulgado à imprensa, o monarca disse que recebeu com "profunda preocupação" a notícia, mas que "a lei deve seguir seu curso".
Petição protocolada por Lindbergh Farias solicita retirada de conteúdo em até 24 horas.
Presidente aprovou trecho de projeto que prevê reajuste nos salários apenas para 2026 e vetou dispositivos que ultrapassam o teto
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 690,01
Do presidente a deputados, confira idade, filiação e demais exigências para concorrer a diferentes cargos nas urnas
Grupo restrito de trabalhadores que atuam na frente de produção subterrânea mantém direito à aposentadoria especial após 15 anos, mesmo com mudanças nas regras gerais.
Processo de ratificação ganha tração no Mercosul enquanto governo busca reequilíbrios e enfrenta resistência da bancada do agro
Secretaria de Finanças regulamenta IPTU e COSISP 2026 em Teresina. Confira o cronograma, formas de pagamento, 15% de desconto na cota única e mais.
Deputado Paulo Bilynskyj propõe projeto de lei para garantir o porte de arma de fogo a pessoas trans no Brasil. A medida visa combater a violência e proteger o grupo.
Plataforma informou que leva a sério suas obrigações no continente europeu
Apesar de não ser proibido por lei, o transporte de grandes quantias em espécie pode resultar em apreensão quando não há comprovação da origem lícita dos valores.
O parlamentar é autor da Lei Municipal Felca, que tem objetivo promover ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
O MPSC denunciou o pai de Isabela Miranda Borck por sequestro e assassinato da filha de 17 anos em Itajaí. Entenda o grave caso de violência doméstica com motivação de vingança.
Apreensão aconteceu durante patrulhamento da PM na região; suspeito fugiu da abordagem da guarnição, mas foi capturado
O Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa I é voltado para famílias de baixa renda e representa um importante avanço na política habitacional do município
Estado investiu mais de R$ 118 milhões em ações para redução da pobreza e diminuição das desigualdades.
O incidente, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento.
Tribunal de Contas do Estado suspende obra no município de Piripiri
Suspeitos atiraram durante abordagem de agentes na madrugada desta sexta-feira (13). Caso ocorreu na cidade de Ibiapina, interior do estado.