O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Após o ocorrido, o vereador se pronunciou e apresentou um pedido de desculpas, alegando ter reagido a provocações vindas da plateia.
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Atriz e influenciadora foi vista praticando futevôlei na Barra da Tijuca após voltar de viagem a Paris
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
Período foi divulgado nesta segunda. Serão pouco mais de dois meses para o contribuinte acertar as contas com o Leão.
Ainda que a nova lei esteja em vigor desde janeiro, a isenção não terá impacto na declaração e 2026
Audiência Pública marcada para esta segunda-feira reacende polêmica sobre Imposto que foi majorado em até 300%, segundo OAB
Menino de 7 anos achou envelope em casa com dinheiro que os pais haviam sacado para comprar um carro e levou a quantia para impressionar os colegas.
Grupo de 21 pessoas, incluindo turista britânico, enfrenta acusações por compartilhar vídeos de ataques com mísseis e drones iranianos nos Emirados Árabes Unidos
Pelo texto, candidato que fizer aulas e o exame prático em um carro automático poderá dirigir apenas esse tipo de veículo.
A influenciadora Jade Picon foi flagrada praticando futevôlei na Praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
Ações entre 2023 e 2025 incluem entrega de equipamentos, alevinos e sementes para fortalecer a produção e renda no campo
Documento com lista de aprovados já está no Diário Oficial e inclui prazo para consulta de recursos.
O Projeto Seis e Meia Piauí abre a programação de 2026 no Theatro 4 de Setembro, em Teresina, com o espetáculo “Patrícia Ahmaral Canta Torquato Neto”
Magistrada do Piauí alegou isonomia processual ao indeferir pedido para alegações finais no caso de suposta compra de votos.
No mês dedicado à reflexão sobre os direitos das mulheres, episódios recentes indicam uma tentativa de corrigir injustiças e ampliar seu espaço na política
A partir do dia 16 de março, todos os jogadores precisarão passar por um processo de verificação de idade para continuar utilizando os serviços.
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
O encontro ocorrerá no dia 25 de março nas dependências da Câmara Municipal, com início programado para as 10h.
A Justiça também determinou a proibição de permitir ou facilitar a circulação de animais em vias públicas ou em terrenos sem cercamento adequado
Local, descoberto por acaso, era usado por criminosos e incluía falsos escritórios policiais de outros países, como Austrália, Canadá e Índia.
A ex-BBB também está sendo acusada de transfobia após críticas à deputada federal Erika Hilton
Equipes da segurança pública estiveram em uma residência no bairro Simplício Dias, nesta quinta-feira (12), após denúncia anônima de possíveis maus-tratos