Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Durante as convenções é sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer.
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Presidente Lílian Martins diz que tribunal faz 123 anos e abertura da programação foi com palestra do ministro Luiz Fux.
A medida do saque extraordinário do FGTS liberou cerca de R$ 30,1 bilhões para 43,7 milhões de trabalhadores.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
O objetivo de atrair uma imigração regulada, o projeto foi apresentado em meados de junho e aprovado na Assembleia da República.
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
O lançamento acontece no dia 10 de agosto, próxima quarta-feira, das 18h às 21h, na Livraria Leitura do Shopping Rio Poty.
Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito.
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Iracema Portella volta ao Congresso mesmo em reta decisiva de campanha no Piauí.
A medida foi adotada após o site do programa ter apresentado problemas de instabilidade
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
Marilyn Monroe, nome artístico de Norma Jeane Mortensen, nasceu em Los Angeles, Estados Unidos, no dia 1º de junho de 1926
A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, deixou Taiwan nesta quarta-feira (3/8) após uma visita breve, mas controversa.
O Copom do Banco Central elevou nesta quarta-feira (3) a taxa básica de juros (Selic) novamente em 0,5 ponto percentual
Previsão é de um novo julgamento, ainda sem data definida; 242 pessoas morreram no incêndio que atingiu a casa noturna.