Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva reconhece os relevantes serviços públicos prestados pela entidade
Decretos que regulamentam a Lei nº7.540, de 21 de julho de 2021, altera a referência do cálculo para distribuição do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
A Coordenadoria de Bem-Estar Animal será uma atribuição da Secretaria de Meio Ambiente (Seman) e vai ser a responsável por medidas de controle populacional de animais
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Os jornais The Washington Post e The New York Times informaram que cerca de metade dos 7.500 funcionários da plataforma será afetada.
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
Desde que foi criado, o 13º virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano
Por causa da greve dos professores em Teresina, ano letivo deve encerrar só em 2023
A democracia venceu novamente no Brasil”, disse o presidente do TSE
De acordo com o parlamentar e ex-secretário de Cultura, faltam apenas os últimos detalhes para que a reforma nesse importante patrimônio histórico local seja entregue em sua plenitude.
Segundo a Caixa, até a última terça-feira (1º), cerca de 28 milhões de trabalhadores de todo país optaram pelo saque-aniversário do FGTS
Eles têm direito, de forma vitalícia, a receber R$ 12 mil mensais, além de dois carros de luxo e até oito servidores pagos pelos cofres públicos
Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro
As medidas do novo governo serão discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3).
No Brasil, quem faz gestos nazistas pode ser preso pelo crime de racismo e cumprir pena de reclusão.
Vereador está preocupado com corte no Orçamento da Secretaria da Juventude
Em entrevista a Rede Meio Norte, o senador eleito ainda detalhou as conversas relativas ao ajuste no Orçamento de 2023.
Vice-prefeito diz ser necessário desenhar novo modelo de transporte público.
De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano
De acordo com o TSE, hoje termina o prazo que o eleitor não poderia ser preso antes e depois do segundo turno das eleições 2022
Projeções do BC indicam que corretoras de criptos já respondem por 'meia Bolsa' em aplicações, como o Bitcoin e o Etherium.
Desde 2019, o GDF nomeou mais de 67 mil servidores, entre efetivos e temporários.
Deputados já foram informados sobre documentação para assumir e no encontro serão apresentadas informações acerca do funcionamento da Alepi