A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Vereador destacou os principais projetos na Câmara Municipal.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Assim como em 2022, a plataforma está aberta durante todo o ano para o cadastro de novos destinos
Ministro afirmou que perda de arrecadação com correção da tabela de IR será recomposta com taxação das apostas esportivas.
Ao blog, durante reunião das bancadas do Piauí e Cerá, o governador confirmou a negociação em torno da urgência do tema. Na próxima semana tem reunião.
Na Chamada Regular, divulgada pelo MEC, estão sendo convocados aproximadamente 2.800 estudantes
O reajuste será escalonado até chegar aos R$ 41,8 mil a partir de fevereiro de 2025.
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
Pelo saque-aniversário, o trabalhador pode tirar uma parte do FGTS uma vez por ano
A atleta comentou que tem mais motivos para votar em Larissa no momento, já que a professora de Educação Física a tem como alvo.
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
O principal objetivo do conselho é garantir a execução das políticas públicas culturais do município.
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
O deputado federal Florentino Neto (PT/PI) apresentou projeto de lei para homenagear o ícone do futebol brasileiro, o Rei Pelé.
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público
Atualmente, a entidade desenvolve ações de forma descentralizada, atuando diretamente em diversos órgãos do Governo
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
Desde Janeiro, o usuário de energia solar residencial ou pequenos negócios, sofrerá, de início, uma taxação de 5,7%
Fernando Ferro foi eleito por unanimidade e deve chefiar a Corregedoria-Geral no biênio 2023-2025.
Livia registrou um boletim de ocorrência após a ameaça no Instagram. Ela também mostrou diversas ligações que recusou na mesma rede social.
Projeto de construção de casas chegou nesta segunda-feira, 27, à Câmara Municipal de Teresina.
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.