Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Segundo informações da PMT, com a divulgação do Censo Demográfico, o município vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses
Em live semanal, presidente abordou os desafios para a governabilidade
O serviço é disponibilizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Durante a agenda pela capital pernambucana, Themístocles também marcou presença na 31ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
Neymar não fez movimentos que exigissem muito do seu tornozelo direito durante os testes realizados no PSG.
Durante o período de três dias, foram registradas ocorrências de apreensão de drogas, apreensão de simulacro de arma de fogo e condução de suspeitos
O governador do Piauí apontou alterações que podem ocorrer na Reforma Tributária.
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
Ao menos esse é o desejo da deputada federal Sílvia Waiãpi, que protocolou projeto de lei com esse teor na Câmara.
Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
Segundo Gracinha, estados como Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Ceará já proibiram o uso e comercialização do amianto
Logo depois do incidente, o suspeito evadiu-se do local levando consigo sua arma. Até a noite deste domingo (9), ele ainda estava foragido.
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
O ataque ocorreu na província de Guangdong, sudeste da China, às 7h40 desta segunda-feira, (20h40 de domingo (9) no Brasil)
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
. O caso ocorreu no sábado (8) durante uma discussão da vítima com o ex-companheiro, que foi identificado como "Toin do Galo".
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
Como critério de seleção, os candidatos passarão por uma Prova Escrita Objetiva, programada para o dia 27 de agosto de 2023
Segundo a parlamentar, o papel é analisar cuidadosamente o conteúdo da proposta e apresentar um parecer sobre ela.
O evento teve início às 8h e se estenderá até as 18h, com entrada gratuita.