As leis que garantem esse atendimento são de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
A Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar e incentivar projetos culturais, tem se mostrado um importante instrumento para a promoção da diversidade
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
Flávio Dino informa que a medida será válida para todos os show realizados no Brasil
O embate diz respeito ao desejo dos piauienses de incorporar ao território de seu Estado uma área de 2.874 km², na qual estão 13 municípios.
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
As agências bancárias não atenderão ao público onde é feriado, mas o funcionamento será normal nas demais cidades
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
No programa, o deputado abordou questões relacionadas ao empreendedorismo, desenvolvimento e parcerias para a transformação digital
A deputada Marta Gonçalves assinou um projeto de lei que concede título de cidadão ao ministro da Justiça
Governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ficar até o fim do mandato no cargo para indicar outro nome que não o da vice Celina Leão (PP)
O auxílio pago corresponde ao mês de outubro e foi creditado por meio de folha de pagamento suplementar,
As autoridades informaram que os policiais do Grupamento Policial Militar do município foram acionados por uma mulher de 36 anos.
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Esse montante representa um significativo aumento em relação aos R$ 2 bilhões utilizados na última eleição para prefeitos em 2020
A parte negativa, segundo aliados, é de que somente com uma chapa o prefeito perderia pelo menos 30 pré-candidatos.
O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
As imagens revelam que a estrutura do teto do complexo esportivo foi severamente danificada
A faixa etária mais afetada pela letalidade policial no Piauí são os jovens entre 18 e 29 anos, representando 58,97% das vítimas.
A subnotificação da informação racial dos mortos por intervenção policial chamou a atenção dos pesquisadores
O chamado Ciclo de Transparência está aberto há mais de 30 dia
Informação foi confirmada nesta quarta-feira (15) pelo delegado Euvaldo Costa, responsável pela investigação do caso
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)