O projeto visa introduzir regras de transparência e comunicação eficaz com os consumidores
O edital estava previsto para ser lançado na última sexta, mas uma das organizadoras do certame não tinha concluído o edital
Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressa. Com pleito se aproximando, deputado tenta demonstrar força e agradar aliados
Cerca de 15,8 milhões de pessoas, que ganham até R$ 2.824, serão beneficiadas com a medida
Durante as votações individuais de cada artigo, o governo sofreu derrotas em questões cruciais.
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reunião não irá acontecer nesta semana.
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.
Na segunda, presidente da Câmara disse que Orçamento não é só do Executivo e cobrou respeito às emendas.
Na disputa com o Governo, a Câmara pode bloquear medidas cruciais para o interesse público, incluindo programas de renegociação de dívidas e auxílio aos pescadores.
O déficit de R$ 230,5 bilhões foi impulsionado pelo aumento das despesas deixadas de governos anteriores e pela redução da arrecadação
Uma confusão generalizada em uma padaria de São Paulo tornou-se caso de polícia após o dono do local proibir o uso de um notebook
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
A decisão de prorrogação foi embasada na solicitação do interventor nomeado pelo Decreto anterior, que apontou uma série de problemas factuais na administração da concessionária.
Ele nomeou espiões a seu serviço em diferentes órgãos.
Cada unidade de ensino elabora o seu regimento interno, com as normas a serem seguidas
Ministro da Fazenda afirmou que uma proposta deve ser apresentada ao setor ainda em fevereiro.
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Os projetos para uma ligação seca entre as duas cidades são discutidos há quase 100 anos.
Na avenida, os policiais penais estarão no local do evento, abordando pessoas com tornozeleiras eletrônicas
Durante a solenidade de abertura do ano do judiciário eleitoral, os dois foram rigorosamente coincidentes no ponto
Localizado no Tocantins, o Rio Azuis também é considerado o menor da América Latina e o terceiro menor do mundo
O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Esporte, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
A PF emitiu uma intimação para o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, depor na próxima terça-feira (6)