O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), informou que a audiência ocorrerá no plenário
O projeto imputa aos pais o dever de ensejar à criança e ao adolescente os atendimentos para cuidados com a saúde
O autor do documento, deputado Marden Menezes (PSDB) argumenta que além de aprimorar o ensino público é dever do Estado
Para a parlamentar as mulheres vem contribuindo consideravelmente no desenvolvimento e inclusão social
A mensagem,encaminhada pelo Executivo corrige as perdas salariais da categoria ao longo de anos
Festa da seleção de hóquei em Vancouver será investigada pelo COI
Câmara Municipal de União aprova projeto de Lei que disciplina o tempo de atendimento nos estabelecimentos bancários do município
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A capital terá um salto de 21 para 29 parlamentares em dois anos e, por isso, será necessária uma “adequação” entre os vereadores
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos
Secretário de Educação subestima “inteligência” de professores pra justificar a não aplicação do Plano de Carreira e Piso Salarial.
Prazo de matrículas para aprovados no Prouni termina nesta sexta-feira
Governo do Piauí resolveu adotar uma série de medidas para incrementar a arrecadação própria e fazer com o Estado deixasse de ser dependente do FPE,
Para o procurador da República Kelston Lages, a avaliação do relatório final do CNMP é positiva.
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
O objetivo da discussão é colher subsídios e sugestões para a elaboração deste novo documento
Diferenças entre as Bíblias católicas e evangélicas
Concursos "fictícios" com os dias contados
Para promotor, jovem violou uma lei local que proíbe nudez em público
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
Deputado Aldo Rebelo vem ao debater no Piauí o Novo Código Florestal Brasileiro
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), deixa mais clara no texto a prioridade de aplicação do dinheiro em projetos de redução de desigualdades reg
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
A condecoração trata-se de uma lei de autoria da vereadora Teresa Britto aprovada em 2007.