Marcelo
Secretaria de Segurança Pública disse que desconhece o caso, mas que reconhece que a delegacia fica na região sul da capital
Íntima
Indulto
O benefício contempla somente os presos do regime semiaberto.
“O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal”, disse.
Combate
Processo
O maior percentual de cumprimento foi desempenhado por Alagoas, como 93,04%.
Campeão em processos no STF será vice-governador
A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, mais conhecida como Lei Seca, já chegou a ser aplicada de forma obrigatória em todo o Brasil nos dias de eleições
Justiça
O procurador alega que as portarias estão em desacordo com a Constituição
Condenado a 278 anos de prisão por 48 estupros, Abdelmassih pode ir para prisão domiciliar
Paulina Chiziane, entrou numa crise mental que a levou a passar pelo Hospital Psiquiátrico
PGR opina para que José Genoino cumpra restante da pena em casa
Polícia
São Luís sediará Fórum Nacional sobre aplicação de penas alternativas
Detentos com transtornos mentais deverão ser transferidos para o Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu
A decisão foi tomada na reunião entre o corregedor geral de Justiça, a secretária de Justiça e Direitos Humanos e o juiz da Vara de Execuções Penais
Desembargador denuncia transferências ilegais de presos no Piauí
Começou ! Justiça manda Dirceu mudar de prisão para iniciar trabalho externo
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1