O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
O governador Camilo Santana sancionou, nesta sexta-feira (27), a lei que dispõe sobre aplicação de sanções administrativas para os servidores públicos estaduais.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Nos seis primeiros meses deste ano, foram registradas 21.042 mortes violentas, contra 22.838 no primeiro semestre de 2020.
A falta dessas informações representaria um grave prejuízo e uma ameaça contra a dignidade da pessoa humana
Recuperação de rodovia foi solicitada pelos Evaldo Gomes e Elisângela Moura
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
O manifesto foi divulgado após mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
A polícia ambiental recolheu os animais, porém afirmou não possuir estrutura física e econômica para a custódia dos mesmos
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
Deputados apresentaram requerimentos em que pedem a recuperação de estradas estaduais.
O concurso, que tem a Fundação Getúlio Vargas como organizadora, vai oferecer 2 mil vagas destinadas a candidatos com ensino médio completo, com salários de R$ 4.192,72
Coronel Carlos Augusto diz que quer concorrer à reeleição pelo PL
De acordo com o relatório, a região Nordeste é responsável por 25% do desmatamento no Brasil
A partir de agora a prestação dos serviços de saneamento básico no Piauí observará as diretrizes constantes do plano regional de saneamento básico.
As matérias deveriam ter sido votadas hoje, mas ocorreu um excesso de processos em tramitação sobre outros temas.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
Projeto pode transformar áreas desocupadas em espaços produtivos.
O novo dispositivo autoriza que os valores sejam depositados nas contas bancárias dos municípios sem a necessidade de realizar convênio