Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Deputados encaminham requerimentos para unidades em São Raimundo Nonato e Oeiras.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Tracy disse que dormia numa "varanda fechada com cimento grosso no chão" e que não podia usar o telefone nem receber cartas
A ação é uma demonstração massiva de força que sinaliza o início do que poderia ser uma das maiores expulsões em grande escala de migrantes ou refugiados em décadas na América.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
De acordo com a certificação deste ano da SEMAR, Angical adquiriu um feito histórico desde a criação da Secretaria do Meio Ambiente
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
Deputado explica o projeto enviado pelo Executivo e diz que o Exército Brasileiro tem o militar temporário.
A promotora de Justiça do Piauí fala sobre a política nacional do meio ambiente no Brasil
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
O Programa Moradia para Todos II está sendo apreciado na Assembleia Legislativa.
órgão estipula que pode levar milhões de Micro Empreendedores Individuais - MEIs à informalidade
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
O governador Camilo Santana sancionou, nesta sexta-feira (27), a lei que dispõe sobre aplicação de sanções administrativas para os servidores públicos estaduais.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Nos seis primeiros meses deste ano, foram registradas 21.042 mortes violentas, contra 22.838 no primeiro semestre de 2020.
A falta dessas informações representaria um grave prejuízo e uma ameaça contra a dignidade da pessoa humana
Recuperação de rodovia foi solicitada pelos Evaldo Gomes e Elisângela Moura
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
O manifesto foi divulgado após mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro