Viagens até 31 de dezembro de 2021 podem ser remarcadas em caso de desistência ou cancelamento
O WhatsApp insistiu de forma incisiva para que os usuários acatassem as novas regras e chegou a afirmar que o não aceite implicaria na suspensão do perfil
O procurador do Município de Teresina, Ricardo de Almeida Santos, se colocou à disposição da STRANS para auxiliar nas tratativas
Desde janeiro os usuários estão sendo comunicados sobre as novas regras
O consumidor dever ficar atento as informações das etiquetas. Elas são fundamentais e precisam seguir critérios específicos
Nelsinho Trad (PSD-MS) sugere a criação de frente parlamentar mista do Congresso Nacional para defesa das exportações
A mulher, que tem mais de 65 anos, procurou a fundação cerca de 10 dias depois do prazo para retirar o dinheiro, que expirou no dia 31 de março.
Câmara dos Deputados discute pagamento mensal para idosos dando sua casa ou apartamento como garantia
O consumidor que fizer opção pela substituição devolverá a mercadoria, junto com acessórios e a nota fiscal e as despesas serão custeadas pelo fornecedor
O objetivo é identificar quem teve os dados acessados neste mês, quais informações foram obtidas e de que forma foram vazadas. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
Greve segue pelo seu segundo dia sem avanço nas negociações. Juiz quer circulação de 70% da frota nos horários de pico em Teresina.
Análises em laboratório encontraram óleo de soja, corantes e aromatizantes, o que descaracterizam os produtos
A Lei de Diretrizes Educacionais (lei 9.324/96) regulamenta que, caso seja necessário, haverá serviço especializado para atender as peculiaridades do aluno especial.
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado