Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
O cerne da proposta é a modificação do artigo 2º da referida lei, de forma a permitir que médicos possam divulgar imagens de resultados de procedimentos estéticos.
Empresas começam a ofertar seguro para quando consumidor é impedido de comparecer
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Atualmente no Brasil, estima-se 2.231.000 pessoas com AVC e 568.000 com incapacidade grave
A polícia realizou o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra o homem.
As inscrições podem ser realizadas no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
Rita Lee, a rainha do rock brasileiro, morreu na noite desta segunda-feira (8), aos 75 anos
A mulher recebeu tapas no rosto por um dos agressores. Este mesmo agressor exigiu que ela retire a mão do rosto, impedindo-a de se defender.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
No sábado (8), o atendimento humano por telefone voltará ao normal e funcionará das 7h às 22h, horário habitual
Adolescente de 13 anos foi ouvido pela polícia na companhia dos pais e deu “justificativa” para ato bárbaro. Leia o que ele disse às autoridades
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
A Condsef ratificou a aprovação da proposta, que foi aceita no dia 16 por mais da metade das assembleias das entidades filiadas à confederação.
Pela proposta, o aumento passa valer a partir de 1º de maio, com o pagamento em junho.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Franzé Silva e Fábio Novo aprovam medidas anunciadas pelo governador Rafael Fonteles.
Rede social colaborativa permite que usuários postem oportunidades de trabalho e filtrem vagas por cargos de interesse
Papa acolheu o pedido de renúncia apresentado por dom Jacinto Furtado de Brito Sobrinho
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges
Alguns dos convocados por Tite eram crianças ou adolescentes quando Neymar despontou e virou febre
Ex-jogadora ajudou a abrir as portas do vôlei feminino nos anos 1980 e assumiu papel importante para novas gerações de mulheres no esporte