Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
Os pais perceberam a falta de movimentos da criança após a amamentação, enquanto a traziam para a cidade para a realização de exames.
A propriedade onde moram mais de 90 famílias descendentes quilombolas, foi penhorada em uma ação movida contra o advogado e ex-prefeito de Porto Rico (MA)
Estratégias de Oeiras-PI para formação de alunos leitores são apresentadas em Portugal
Lívia Veríssimo ressaltou ainda que a jovem agiu em legítima defesa e em prol da atual namorada. As envolvidas prestaram depoimento no DHPP ontem (18).
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
Ex-governador que é um dos coordenadores da campanha de Lula culpa Bolsonaro pelo aumento dos combustíveis
Durante a coreografia apresentada no ‘Domingão’ com Luciano Huck, Tierry deu um beijão na bailarina Carla Bruno.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou no último dia 12 de maio a lei de número 5747, que cria o Programa Municipal.
Deputado da base governista também deve relatar o Orçamento para o próximo ano
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
Durante a conversa, Gil e Raimundo revelaram ser ciumentos e já chegaram a se encontrar outra vez no Rio de Janeiro, longe das câmeras.
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens
Algumas práticas devem ser evitadas como tomar leite de vaca, que traz problemas para o organismo. Veja
Apesar da maioria dos casos serem simples, há os derrames ou sangramentos das estruturas internas do olho, que tornam o procedimento mais grave
O Projeto de Lei Nº 63/2022, do deputado Franzé Silva (PT), quer proibir prática por profissionais e planos de saúde
Esquisita ou não, existe uma lei contra crimes ambientais aos domingos. Se os delitos forem cometidos no dia de domingo, a pena pode ser aplicada pelas autoridades de maneira mais rígida.
A Lei nº 7.350/2020 permite o uso de uniformes próprios e garante a lotação em atividades administrativas
Maior diamante branco já visto na história do mercado de leilões também estará à venda e pode chegar a R$ 160 milhões
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
Veja como é possível comer de maneira gostosa e sem desconfortos.
Confira algumas receitas deliciosas sem leite de origem animal que separamos para você!
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista