O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
Durante a entrevista, Ciro também comentou a relação do ex-presidente com a imprensa brasileira.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
A punição relacionada ao repasse de verbas à CBV foi revertida em multa. A suspensão do oposto, a qual sofreu alteração para cinco anos, novamente voltou aos 90 dias.
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
Ênio Portela deixa a presidência da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.
Edital que rege a participação das instituições públicas de educação superior no processo seletivo do segundo semestre foi publicado
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), adversário político de JHC no Estado, teceu críticas ferrenhas ao Termo de Fomento, sinalizando que representa um conflito de prioridades.
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.
O principal objetivo do teste foi investigar e validar como os componentes - incluindo fuselagem, rotores, asa, cauda e outras superfícies
O evento tem como finalidade a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo
Já a realização da prova objetiva, que será composta de uma única etapa, está prevista para ser aplicada no dia 18 de junho
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
O evento de lançamento contou com com a apresentação das plataformas de participação, divulgação do edital e presença de representantes .
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
O magistrado apresentou o Plano de Gestão do Judiciário piauiense, com uma série de medidas para reforçar a segurança no Piauí
O secretário da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária destaca que essa é uma oportunidade de explicar para a população sobre as atribuições da secretaria
O TCE-PI informou, ainda, que está confirmado para o segundo semestre deste ano um novo processo seletivo para estágio em nível superior