Senador alagoano, que é adversário político do presidente da Câmara, também alagoano, compartilhou matéria que acusa Arthur Lira de dar calote na compra de cabeças de gado
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
Filho alegou que a mãe caiu sozinha em casa, mas médicos que a atenderam notaram diversas lesões nas mãos, braços, pernas, costas, nuca e cabeça.
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
O juiz Pedro Ivo Martins Caruso fez uma solicitação para que a Secretaria apure e veja se Susane realmente foi agredida por outras presas, como alegou a defesa.
A LDO estabelece as metas que vão nortear a Lei Orçamentária Anual de 2024, que chega à Alepi no segundo semestre.
A Argentina está sem reservas líquidas, quebrada, e o presidente Alberto Fernandez veio ao Brasil atrás de ajuda. Mas ele acaba de comprar um belo e novíssimo avião por US$ 25 milhões
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Ainda internada, a vítima prestou depoimento e confirmou o crime.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
A jogadora de vôlei afirmou que ela e o namorado levam as carreiras muito a sério
De acordo com as informações fornecidas a Moraes, o escritório Leonardi Advogados foi indicado como o novo responsável legal pelo Telegram.
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
O caso será apurado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Desafio das Estrelas terá Edílson Capeti-nha/Anderson Águia contra Crislan/Biel
A empresa do bilionário recebeu o aval da FDA, órgão semelhante à Anvisa, para realizar o teste em humanos
Uma das vítimas, uma criança de 7 anos, relatou os abusos para sua mãe e a partir daí começaram as investigações