O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
O senador afirma que, embora o valor não cubra integralmente o custo médio com cuidadores, o adicional ajudaria a aliviar as despesas das famílias.
A cantora, integrante do grupo Melanina Carioca, se pronunciou nesta quarta-feira (15), após o Ministério Público arquivar o processo movido contra Ana Paula Minerato
A operação, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, por meio da Superintendência de Operações Integradas (SOI), contou com a colaboração da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ)
A iniciativa busca dar segurança jurídica no pagamento das dívidas judiciais e permitir um planejamento financeiro adequado
Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) classificou o recuo como um erro, enfatizando a necessidade de uma reforma do IR como contramedida
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em operação da PF, mas pediu devolução temporária para viajar para a posse. Caberá a Moraes, relator do caso, decidir se autoriza ou não a viagem.
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
Ministro da Fazenda afirmou que 'tem havido crimes envolvendo relações de consumo' e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. Crimes
A fiscalização está sendo realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A ação integra o plano de fiscalização da piracema, que posteriormente abrangerá a região sul da capital
Conforme o Artigo 927 do Código Civil, o responsável pelo abalroamento, se identificado, será responsabilizado pelos danos e reparos.
Operação para prender Yoon levou cerca de seis horas para ser concluída e foi dificultada por apoiadores. Ele permaneceu em silêncio durante interrogatório nesta quarta-feira (15).
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
Gestão Ricardo Nunes (MDB) cita decreto de 2023 que suspende serviço na capital, mas o texto da legislação é vago e não fala em punição
Em razão do atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela para 2025 não foi alterada.
Ele é acusado de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta no dia 20 de novembro de 2024 em um hotel na Vila Mariana, após uma perseguição. A decisão foi obtida pela reportagem do MeioNews.
PL que obriga a Polícia Federal a realizar concurso quando 5& dos seus cargos estiverem vagos recebeu parecer favorável na CCJ do Senado.
Em sua decisão, o promotor Carlos Alberto Scaranci Fernandes destacou que o caso foi encerrado por falta de provas
A mulher tinha medida protetiva contra o suspeito. Ele já tinha passagens pela Lei Maria da Penha e arrancou a tornozeleira eletrônica após o crime.
Ao que parece, uma posição inadequada e inaceitável, pois aqui se trata de interesse público
O projeto prevê que o sepultamento dos animais deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a constatação do óbito.