Novos Conselheiros dos Direitos do Idoso
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Despesas com aulas e turno extra serão repassadas aos motoristas.
Marcelo Castro justificou que seu desempenho nas pesquisas não foi satisfatório
Na maior parte dessas citações, tratou Dilma por “companheira”, às vezes por “querida companheira”
Governador do DF foi cassado por infidelidade e deve recorrer na segunda.
Detran investiga casos como o de motorista com 430 pontos em 40 carros.
Todos os órgãos do Governo Estadual estão obrigados a adquirir apenas madeira com certificação ambiental.
Atualmente, a LDB só permite o ingresso nas universidades para os estudantes que concluíram o ensino médio
Deputados admitem que empresários do ramo hospitalar pressionam para que não seja colocado em pauta projeto que reduz jornada de trabalho
Trata-se do maior corte desde a posse de Lula em 2003. Razão é arrecadação de impostos, que ficou R$ 17,7 bilhões abaixo do previsto
La del Barrio causou polêmica com sua reação à aprovação da lei onde homossexuais podem se casar e adotar filhos
Balanço do Idec demonstra desrespeito dos bancos às leis e ao consumidor
Os Estados produtores de petróleo não aceitam a emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que propõe distribuição por igual dos royalties
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
O papel da oposição – cujo único nome trabalhado é o do tucano – é visto por Mendes como o de “atitude”.
SA- O vice-governador afirmou que encara às denúncias de propaganda fora do prazo legal com naturalidade
Peitos e bundas de fora
Câmara aprova, em primeiro turno, projeto que altera a Lei Orgânica do DF
Para o governo do estado, sem os royalties, os projetos param.
Para oposição, medida atacaria liberdade de expressão; Parlamento descarta regulação.
O líder do governo no senado disse que adiamento pode aocntecer caso não se chegue a um acordo. Porjeto pode ser votado so depois das eleições
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas