O Fundo de Participação do Estado (FPE) deve aumentar 13% este ano. A expectativa, segundo o secretário estadual de Fazenda, Silvano Alencar, é atingir um índice maior do que o registrado no ano passado. ?O FPE acompanha o crescimento do país e como a tendência é de aumento, isso deve se refletir na economia local?, destacou o secretário. Atualmente, explica Silvano, o FPE encontra-se ?estável? no Piauí.
O secretário comentou ainda o projeto de lei pretende cobrar o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) nas entradas de mercadorias ou bens de outros Estados que sejam adquiridos por pessoas físicas e jurídicas no Piauí. A medida atingiria principalmente o comércio eletrônico, que no ano passado registrou uma perda de, aproximadamente, R$ 11,9 milhões nesse setor.
Apesar de ter sido enviado para a Assembléia Legislativa no início do ano, o projeto deve ser revisto e a decisão sobre sua implantação no Estado será feita durante o próximo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O secretário é favorável à cobrança, que pode incrementar as receitas locais compensando a estagnação do FPE.
?Outros Estados cobram este imposto e Piauí perde uma cifra razoável, inclusive com os cartões telefônicos que entram sem taxação?, ressalta Alencar. Mesmo com a redução das despesas de custeio da máquina administrativa estadual, Silvano pontua que os investimentos estão garantidos. ?A previsão é alcançar, pelo menos, R$ 200 milhões em investimentos, principalmente em infra-estrutura?. (S.B.)