Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Em 2019 foram recebidas 1.062 manifestações; em 2020 teve 2.772 registros; em 2021 contabilizou 4.303 e em 2022 registrou 8.784 manifestações
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Além dos feriados, foram estabelecidos oito pontos facultativos que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Nísia Trindade autorizou a habilitação dos Estados e Municípios para receberem os recursos em parcela única.
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
As vagas estão distribuídas em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco
Neste ano, cerca de 330 eventos foram executados em todo o estado do Piauí, totalizando um investimento de pouco mais de R$ 23 milhões
A polícia afirmou que os números mostram os resultados do intenso trabalho realizado em blitzen.
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
Vereador pede que os trabalhos sejam paralisados até que a Câmara de Vereadores de Teresina revise os limites da Lei do Silêncio
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
Uma voz preocupada exclama: "Mas ela vai saber", indicando o temor em relação ao plano mirabolante
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
Câmara de Vereadores aprova suplementação de carga horária para professores efetivos do município de Oeiras
A seleção será conduzida pela Fundação Cesgranrio e o edital deverá ser publicado até o final de janeiro de 2024
A ferramenta foi criada para atender ao pedido do presidente Lula, que reclama da dificuldade para difusão das ações