Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
O objetivo do encontro foi avaliar os resultados alcançados pela empresa no ano passado e planejar as ações da companhia para os próximos anos
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
IBGE- finaliza inscrições presenciais para recensiador na próxima sexta (19)
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
O secretário de Estado da Infraestrutura, Avelino Neiva, abriu a audiência e conduziu os trabalhos
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
Este ano o tema escolhido pela Semar foi "Qualidade da água"
Sílvio Mendes encaminhou à Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei que regulamenta o serviço do transporte de cadeirantes
TCU recomenda revisão de critérios para distribuição de FPM
Valquíria atuou no seriado policial “A Lei e o Crime”
No estudo As Origens e a Gênese do Plano Collor, o professor Carlos Eduardo Carvalho, da PUC-SP, afirma que o confisco teve respaldo de setores acadêm
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Vereador propõe mais ação contra pedofilia
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Se aprovada no Senado, emenda beneficiará estados brasileiros não -produtores; verba para o PI em 2010 pode passar dos R$ 300 milhões
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
A vereadora Teresa Britto (PV) foi a segunda parlamentar piauiense a ser homenageada com o Prêmio Imprensa & Prêmio Integração, que existe há 29 anos
Relatório do Departamento de Estado cita torturas e fala sobre a prostituição infantil
Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sed
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Beneficiários do Programa Bolsa Família devem atualizar dados em Valença
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça