Apesar de acordo, Tribunal de Justiça determina sequestro de R$ 2 milhões da conta do Estado
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Collor (PTB-AL) se manifesta hoje sobre o empréstimo compulsório que deixou apenas 50 mil cruzados novos nas contas correntes e poupança
De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas
O CQC continua sendo uma resposta sarcástica ao jornalismo chapa-branca que grassa mundo afora
Trabalhador exposto a ruídos muito altos não pode exercer a mesma função durante mais de oito anos.
Água Branca, um grande centro de desenvolvimento do Piauí
Audiência solicitou a criação de uma comisão para acompanhar a execução do projeto.
No Piauí, o Pró-Equidade de Gênero é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc)
União participa ativamente da II Conferência Nacional de Cultura
PREFEITURA É PROIBIDA DE CONTRATAR E TERÁ DE DEMITIR MAIS DE 2 MIL SERVIDORES TERCEIRIZADOS
O porjeto deve começar a tramitar nas comissões técnicas da Assembléia a partir desta semana
Acordo assinado por Sílvio Mendes com Ministério Público determina demissão de servidores terceirizados de forma ilegal
O negro no topo intimida
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Câmara e Senado voltam a ter pauta trancada por MPs. Uma delas concede incentivos para refinarias
Novos Conselheiros dos Direitos do Idoso
Deputados admitem que empresários do ramo hospitalar pressionam para que não seja colocado em pauta projeto que reduz jornada de trabalho
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Para senador, os negros são os culpados pela escravidão no Brasil
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara