A Câmara Municipal de Água Branca aprovou, nessa segunda-feira (13), o Projeto de Lei que prevê o reajuste do piso salarial do magistério em 15%.
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
Além dos professores, o prefeito João Luiz ainda anunciou projeto que irá reajustar salários de todos os servidores do município
Prefeito de Teresina anunciou reajuste acima do piso nacional do magistério
A lei municipal vai conceder um reajuste de 15% no salário do profissional da educação, um percentual superior ao piso nacional anunciado pelo MEC
Resultado de dezembro passado foi de R$ 210,191 bilhões, alta real de 2,47% sobre o mesmo mês de 2021
Neste dia 20 de janeiro é comemorado o Dia Nacional do Farmacêutico e a classe tem conquistado melhorias no Piauí
Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.
Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no "Diário Oficial da União".
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Atualmente, o salário pago à governadora Regina Sousa (PT) é de R$17.985,00; deputados estaduais recebem R$ 25.322,25.
Questionário foi respondido por 84 prefeitos do Piauí, sendo que 97,6% apontaram que o pagamento do funcionalismo público municipal está ocorrendo dentro do prazo.
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
O estudo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e refere-se a folha de pagamento de dezembro.
Também foi lida a Mensagem 91/2022 que trata sobre a definição do piso salarial do dentista que atua no Piauí.
Proposta que viabiliza piso da enfermagem havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação
Benefício da meia passagem será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
Hoje, o Piauí é o único no país que tem a oferta de Ensino Superior Público em todos os municípios.
Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias