Prefeito sanciona lei que cria Fundo Municipal de Meio Ambiente
Transporte escolar de Pedro II
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Aeroporto, direito do consumidor, bitributação - Notas pontuais.
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
I Semana da Mata Atlântica no Piauí
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
Exatos 44 anos separam o primeiro Camaro que saiu da linha de montagem para este camarada
Lixões proliferam no centro e periferia da cidade de Caxias
Especialista argumenta que fabricação do produto já é permitida por lei
Defesa formalizou pedido de novo julgamento dias depois da condenação
futebol é coisa séria
Investimentos atraídos por incentivos fiscais aumentaram de R$ 972 milhões para R$ 6 bilhões
Candidatos podem cadastrar e atualizar currículos durante o evento
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
Projeto não foi recebido com bons olhos pelos deputados da oposição
No Brasil, não existe "nem República, nem democracia, nem Estado de Direito"
Ele foi condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de lesão corporal
Pelé ainda fez defesa da lei que leva o seu nome
Na Vila Estrutural, favela onde fica o lixão, existe uma entidade que atende cerca de 200 meninos
Ibama destrói gaiolas para simbolizar combate ao tráfico de animais
Auditor vê irregularidade no "Brasileirão 2005"