A Comiss?o de Direitos Humanos da C?mara Legislativa do Distrito Federal encontrou tr?s crian?as trabalhando em um lix?o que fica a cerca de 10 quil?metros do centro de Bras?lia. O local ? conhecido como Lix?o da Estrutural.
Para a presidente da comiss?o, deputada ?rika Kokay, existem muitas outras crian?as na mesma situa??o. De acordo com a assessoria de imprensa da deputada, a assistente social da Caenge, empresa que administra o lix?o, informou que j? foram identificadas cerca de 90 crian?as trabalhando no local.
Na Vila Estrutural, favela onde fica o lix?o, existe uma entidade que atende cerca de 200 meninos e meninas - muitas s?o filhos de pessoas que trabalham no lix?o. Ali na Associa??o Viver, eles recebem alimenta??o, t?m aulas de refor?o escolar e m?sica, al?m de outras atividades.
Mateus da Costa, de 12 anos, ? um deles. At? os 10 anos de idade, ele trabalhou no lix?o para ajudar a m?e. Recolhia garrafas pet para reciclagem.
Embora n?o reclame desse per?odo, diz que prefere a associa??o. ?Aqui ? melhor porque a gente pode brincar, tem lanche, um bocado de coisas?.
A entidade n?o tem condi?es de receber mais crian?as. O diretor administrativo, Mizael Guerra, diz que no ano passado a lista de espera tinha cerca de 100 nomes.
?A principal dificuldade ? a falta de parceria p?blica. N?s sabemos que existem recursos p?blicos do Peti [Programa de Erradica??o do Trabalho Infantil] e da Secretaria de Assist?ncia Social do Governo do Distrito Federal?, diz. ?Estamos com conv?nio para ser firmado. Com esses recursos vamos poder oferecer condi?es melhores ?s crian?as, como a contrata??o de psic?logos, pedagogos, professores?.
Hoje a entidade vive de conv?nios com a Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT) e a Organiza??o N?o-governamental Instituto Marista. Nove das crian?as atendidas recebem recursos do Peti.
No ano passado, a C?mara Legislativa reservou R$ 250 mil em emendas ao or?amento do Distrito Federal para combater a explora??o do trabalho infantil. O governo do Distrito Federal chegou a anunciar a libera??o de verbas. Mas o dinheiro nunca chegou ?s entidades.
Para a procuradora do Minist?rio P?blico do Trabalho Ana Claudia Bandeira, ? necess?rio encontrar formas para que as a?es de erradica??o do trabalho infantil sejam mais efetivas.
?[Dever?amos promover] a mera implementa??o das pol?ticas publicas, facilitar a execu??o do or?amento, j? que existe or?amento para isso, ou at? ampliar esse or?amento, que n?o deve ser suficiente?, avalia.
?Enfim, eliminar barreiras burocr?ticas observando a lei, eliminar dificuldades que impe?am que essas pol?ticas p?blicas venham a ser realizadas de forma a retirar essas crian?as do trabalho e inseri-las na escola?.
O F?rum Nacional de Preven??o e Erradica??o do Trabalho Infantil considera que a quest?o na Vila Estrutural ? apenas parte de um problema mais amplo.
Segundo a secret?ria executiva do f?rum, Isa Maria de Oliveira, o trabalho infantil atinge 7,5 mil crian?as no Distrito Federal.
?? necess?rio que em ?reas de vulnerabilidade, como a do Lix?o da Estrutural, a escola seja de tempo integral, de qualidade e permita a essas crian?as a possibilidade de se prepararem para o futuro. As fam?lias tamb?m devem ser acolhidas e apoiadas, para que tenham a oportunidade de ter renda e trabalho, e n?o precisem contar com a renda obtida pelas crian?as?.
A Comiss?o de Direitos Humanos da C?mara Legislativa pretende fazer visitas a outras localidades onde pode haver trabalho infantil e marcou para dia 3 de abril uma audi?ncia p?blica para discutir o problema.