O candidato do PSOL ao Senado, Zilton Duarte (PSOL), se colocou como “defensor radical" da classe trabalhadora
Documento publicado em blog lista testemunhas e aponta diligências
Ela manteve relações com motorista de ônibus escolar paquistanês
Ficha Limpa agora
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
Esforço concentrado da semana passada resultou na aprovação de 188 matérias no Senado
No Maranhão todo mundo é ficha limpa.Será?
A pirataria é um crime previsto no Código do Processo Penal por meio da Lei 10.695 de 2003
Grávida de oito meses é autorizada a abortar
Ela entrou com dois pedidos de habeas corpus
Prefeita de Timon pode pegar de 3 meses a 3 anos de detenção.
Pai é condenado a 32 anos de prisão por estupro de duas filhas
Pedido deve ser analisado novamente na quarta-feira
A prisão temporária de 30 dias foi pedida no último sábado por um juiz de plantão
Para cada 10 vagas do Sistema Penitenciário existem, em média, 16 presos.
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Tribunal do Júri: posição favorável
Segundo delegado, cena foi registrada por câmera de segurança
Vai acabar "mordomia"para doutores e políticos
A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de pena
OAB cria Fórum Permanente para Advocacia Criminal
Mobilização pelo Combate ao abuso e exploração sexual contra crianças
Ministério diz que só vai se manifestar depois de reunião de Barreto e Tuma.
O relatório foi elaborado com base em dados fornecidos pelos Cartórios Eleitorais até a última terça-feira, 04.