14 de dezembro: Dia Nacional do Ministério Público
Missionária da Assembléia de Deus e deputada federal eleita Antônia Lúcia (PSC-AC)
Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária
Ex-prefeito Auricélio Ribeiro é condenado a dois anos de reclusão
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Biscaia e Dornelles defendem política do governador Sérgio Cabral (PMDB).
Segundo o Tribunal de Justiça, o banqueiro cumpriu 1/6 da pena em 7 de outubro de 2009
Asia Bibi recebeu sua sentença de morte por enforcamento nesta segunda.
Operação desarticula grupo clandestino que realizava aborto.
Helena: “Pedrinhas confirma falência do sistema prisional”
Ele diz que questionará declaração, mesmo que deputado prove que sabe ler.
Legislação mal formulada
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
Funcionário de clube em Santos trocou pena por pagamento de R$ 371,43.
Ainda a prisão de Bruno
Bolívia aprova lei antirracismo apesar da forte pressão da mídia
Como ministro da Saúde, Serra ditou as normas para a realização de abortos
Sistema tributário justo promove justiça social, diz especialista
Defesa formalizou pedido de novo julgamento dias depois da condenação
Nota de esclarecimento sobre a prisão de Ivan Carlos Panichi
O Padre pode ser condenado à pena de detenção, pelo período de três meses a três anos.
O mito da democracia racial frente a política de cotas
Cada 12 horas de frequência escolar poderão reduzir um dia de encarceramento
Os réus respondem pelo crime de roubo majorado