Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
A procuradora e a empregada
Perícia médica não identificou doença mental em Ricardo Neis, 47 anos
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
Usuário também merece respeito nas repartições
Para a deputada, sua eleição reflete um "anseio" da sociedade por mudança.
Polícia de S. Paulo enquadra seguranças na Lei da Tortura
Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Em levantamento, G1 obteve respostas de 414 dos 513 deputados.
Ficha limpa para todos
Celso Schmitt é responsável pela morte de policial em Rondônia, em 1999.
Faculdade Zumbi dos Palmares promove curso sobre religiões afro-brasileiras
Juíza Lúcia Helena de Codó é premiada pela AMMA com o trabalho “Conselho da Comunidade”
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Ela foi substituída na trama, que estreia em janeiro, por Paola Oliveira.
Mídia esconde identidade de preso acusado de racismo
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Projeto de juízes de Timon é premiado pela AMMA
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
Estudante está preso no PR acusado de matar Glauco na Grande SP.
Denúncia de racismo e exploração de trabalho de mulher africana na Paraíba
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto