STJ trafega na contramão da cidadania
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
União - Justiça proíbe paredões de som em bares e vias públicas
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
O acidente envolvendo o filho de Eike Batista levantou novamente a discussão sobre os crimes de trânsito.
Polícia de Redenção prende traficantes de drogas. Já estão a disposição da Justiça
Se a Madonna ou algum dos organizadores infringirem essa lei, eles também serão punidos
Policiais prendem foragido da Justiça de São Paulo
O julgamento foi realizado no Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista.
José Sarney apresenta projeto que aumenta rigor de leis contra homicídio
Ele agrediu a esposa durante a madrugada deste domingo (4).
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
Pedido de liminar com o mesmo objetivo já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal
O número, apesar de ser muito pequeno em relação aos infratores japoneses, é representativo por ser o menor em dez anos
PRF registra seis prisões nas rodovias federais
Exija a Nota Fiscal é um direito do consumidor
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Salário inicial de pedreiro no País pode ir a R$ 1.500
"Isso é natural no PT, pois é o único partido que existe democracia interna", disse Dias
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ