O debate em torno do tema já era efervescente uma vez que desde a última sexta-feira (19) .
Exame da OAB tem 111.909 inscritos no país
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Magno Malta, que presidiu CPI da Pedofilia, diz que fala foi "corajosa"
Juristas destacam que exploração do jogo é pano de fundo para corrupção.
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
Filho de Eike Batista entregou carteira ontem ao Detran e ficará um ano sem habilitação
Um exame pericial concluiu que o carro de Thor estava a 135 km/h
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.
Thor foi denunciado pela morte do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos.
Ela vai prestar serviço comunitário e pagar multa de R$ 500.
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
Para Antônio Carlos, a empresa foi tão vítima da ação de “irresponsáveis” quanto a atriz
Com um mandado de busca e apreensão, os policias entraram no quarto de Diego Fernando Cruz,
Jovem marroquina de 14 anos é obrigada a se casar com homem que a estuprou
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Trabalhadores são resgatados de obra das Classes Produtoras em situação análoga
Fenaj e sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas divulgam nota pela morte de jornalista
Segundo índices, Marine Le Pen fica em terceiro lugar.
Ex-prefeito de Nova Iorque tem punibilidade extinta por prescrição
Cicarelli está de volta à MTV
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.