Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Justiça Federal processa ex-prefeito João Félix por fraude em licitação
Lei Joana Maranhão estende prazos de prescrição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança
Especialistas do Direto alertam que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências
Os crimes de transito são todos afiançáveis, a prisão é ilegal, afirma o advogado.
Tribunal Federal concede habeas corpus e manda soltar paciente de Caxias (MA)
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira instaurou a investigação no início de maio, baseando-se no relato de Guerra
Maycon Braga concedeu uma entrevista onde relatou sobre o caso de assédio sexual
As dificuldades para escrever um trabalho científico são um dos fatores que induzem os estudantes a comprarem produções prontas.
Teve inicio o I Fórum pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Território Vale do Sambito
Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime
Comissão do Senado quer descriminalizar uso e plantio de drogas
A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
Parlamentares dão como certa cassação do senador pelo grupo; voto será aberto.
Ex-prefeit​o de Campo Largo é condenado a pagar R$ 1 milhão desviados do Fundef
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
MPE faz acordo com Prefeitura de Fronteiras para combater dengue
Em fevereiro de 2008 Joanna Maranhão reuniu coragem para revelar em uma entrevista que havia sido abusada por um ex-treinador
Em depoimento à CPI, Cachoeira se cala, mas afirma que tem "muito a dizer" à Justiça