O homem foi flagrado, a partir da identificação de seu protocolo de internet (IP), compartilhando arquivos de pornografia infantil
Ele revelou que armazenava e trocava, através da rede, fotos e vídeos que exibiam nudez de crianças e adolescentes
“Periculosidade” faz Justiça isolar “canibais de Garanhuns”
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
Ele é a pessoa mais jovem a ser presa de acordo com a nova lei penal para crimes de informática do país
Publicada Lei que institui o SINESP – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas
Defensoria Itinerante realiza atendimento na penitenciária de Oeiras
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
8 anos como Defensora Pública do Piauí
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
Marcha das Vadias: Internauta incita violência contra mulheres e homossexuais
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Justiça Federal processa ex-prefeito João Félix por fraude em licitação