Segundo denúncia, ela "encoraja o relacionamento, inclusive sexual". Homem já foi alvo do MP por lesão corporal e ameaça à ex-mulher
A denúncia diz que a atitude da mãe da menina "configura situação de perigo moral para a adolescente
Informações erradas reforçam preconceito contra encarcerados no Brasil.
Tribunal de Justiça autoriza interrupção de gravidez por má formação do feto.
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Proposta torna crime gravar telefonema sem conhecimento do interlocutor
Por que precisamos de um novo Código Penal?
A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Memória, voto e justiça
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
Agressão racial: aposentada humilha gari por usar banheiro em supermercado
Saiba mais cobre o crime de favorecimento à prostituição
A justificativa deve ser apresentada à zona eleitoral responsável pela convocação.
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
Sócios da Eletromil terão que cumprir medidas cautelares
Senado Federal: projeto de lei pretende incluir corrupção como crime hediondo
Diferenças entre os crimes de racismo e injúria racial
Os ministros discutirão o que fazer com possíveis questionamentos da defesa em sessão administrativa do STF amanhã.
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
OAB sobre o mensalão: que se aplique a lei
Procurador bate boca com advogado em audiência