OAB sobre o mensalão: que se aplique a lei
Procurador bate boca com advogado em audiência
O homem foi flagrado, a partir da identificação de seu protocolo de internet (IP), compartilhando arquivos de pornografia infantil
Ele revelou que armazenava e trocava, através da rede, fotos e vídeos que exibiam nudez de crianças e adolescentes
“Periculosidade” faz Justiça isolar “canibais de Garanhuns”
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
Ele é a pessoa mais jovem a ser presa de acordo com a nova lei penal para crimes de informática do país
Publicada Lei que institui o SINESP – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas
Defensoria Itinerante realiza atendimento na penitenciária de Oeiras
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
8 anos como Defensora Pública do Piauí
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
Marcha das Vadias: Internauta incita violência contra mulheres e homossexuais
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO