Inscrições podem ser feitas a partir das 10h do dia 24 de abril de 2019, até às 18h do dia 13 de maio de 2019.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Documento diz que Adélio Bispo de Oliveira não pode ser punido criminalmente e que agressor confesso afirma ter missão de matar o presidente, segundo fontes ligadas à investigação.
Animal da espécie mola tecta espantou transeuntes
Arhur Araújo Lula da Silva tinha 7 anos
Os pais da criança são Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva.
O autor do PL 1198/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), observa que apesar do alto risco, o transporte irregular de crianças e adolescentes
Levantamento mostra todos os processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça; 10% são réus.
Apenas 8% dos municípios brasileiros têm delegacias da mulher
Delegado diz que jogador chegou a resistir à prisão
Vale lembrar que inspeções são realizadas rotineiramente na unidade com vistas a manter o cumprimento da Lei de Execução Penal e o Regulamento Disciplinar da Instituição".
Itens apreendidos neste sábado (23) entrariam na unidade em latas de lixo; ex-governador Pézão está preso no local
Vinicius Batista Serra está desde a última quarta-feira num hospital penitenciário do Rio, para a realização de exames de sanidade mental.
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Moradora de Camaçari denunciou caso à Polícia Civil. Mãe prestou depoimento e confirmou relato da vítima; suspeito foi preso e nega acusações.
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
O juiz responsável pelo caso será Dr. Carlos Bezerra Chagas
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Presidente passou 17 dias internado em SP para retirar a bolsa de colostomia que usava desde 2018. Governo que enviar nesta semana ao Congresso pacote anticrime e texto da Previdência.
A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.