Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.
Em nota, o estabelecimento destacou que com quase dois anos de funcionamento não houve nenhuma ocorrência de morte.
Juíza especialista em violência doméstica e advogada da Comissão da Mulher na OAB fala que mulheres são punidos da mesma forma perante a lei.
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Segundo consta na denúncia do Ministério Público, o fato aconteceu em 2016.
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.
A acusada avisava através de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas sobre fiscalizações das forças policiais na região de Floriano
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
O veículo possuía alteração nos elementos de identificação da capacidade de carga do veículo.
Seu vínculo com o clube seria regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A Jornada contará com palestras e debates acerca da política de tratamento adequado de solução de conflitos
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
Nesta semana, a delegada Juliana Bussacos falou, em coletiva de imprensa, que não encontrou elementos suficientes para comprovar o crime denunciado pela modelo
No estado, 40% das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário já estão estudando
Os presos serão separados pelo grau de periculosidade.
O avião da FAB em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial.
Manoel Silva Rodrigues fez 29 viagens e já acompanhou três presidentes