Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Ao todo, são 16,5 mil kw de potência instalada. A empresa responsável é a Oitis. Com a publicação fica autorizada de imediato a operação das usinas.
Deputado foi intimado para comparecer à Polícia Federal nesta sexta-feira, dia 2.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Um grupo de empresários e líderes do setor chamado Center for AI Safety, tem alertado a população para os impactos.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
Os confrontos entre Brasil e China são sempre aguardados com grande expectativa.
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
A Argentina está sem reservas líquidas, quebrada, e o presidente Alberto Fernandez veio ao Brasil atrás de ajuda. Mas ele acaba de comprar um belo e novíssimo avião por US$ 25 milhões
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
De acordo com as informações fornecidas a Moraes, o escritório Leonardi Advogados foi indicado como o novo responsável legal pelo Telegram.
A empresa do bilionário recebeu o aval da FDA, órgão semelhante à Anvisa, para realizar o teste em humanos
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Em cumprimento às normas e prazos do Marco Legal do Saneamento Básico, a Prefeitura de Água Branca realizou o fechamento do lixão da cidade.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, defende uma fonte de recurso permanente para o pagamento.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização