Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão. No Piauí, os agentes deram cumprimento a dois mandados.
Em nota, Dr. Pessoa também questiona o fato de administrações passadas não terem promovido a atualização da PVG, citando diretamente períodos anteriores à sua gestão.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Atriz e influenciadora foi vista praticando futevôlei na Barra da Tijuca após voltar de viagem a Paris
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
Período foi divulgado nesta segunda. Serão pouco mais de dois meses para o contribuinte acertar as contas com o Leão.
Pelo texto, candidato que fizer aulas e o exame prático em um carro automático poderá dirigir apenas esse tipo de veículo.
No mês dedicado à reflexão sobre os direitos das mulheres, episódios recentes indicam uma tentativa de corrigir injustiças e ampliar seu espaço na política
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
Local, descoberto por acaso, era usado por criminosos e incluía falsos escritórios policiais de outros países, como Austrália, Canadá e Índia.
O Brasil entra na era da quarta idade! Com milhões de pessoas acima de 80 anos, explore os desafios em saúde, mercado e sociedade
Advogado Hielbert Ferreira traz alentada análise sobre questão jurídica atual
Debate sobre feminicídios, agressões e abusos reforça que a mudança cultural também depende do posicionamento ativo dos homens contra o machismo no cotidiano
Durante uma discussão, o homem teria tomado o celular da vítima para verificar conversas e, em seguida, passou a ameaçar a integridade física dela
A matéria trata da atualização do vencimento e das gratificações de incentivo à docência e operacional (GID/GIO) destinadas a professores do primeiro e segundo ciclos, além de pedagogos e psicopedagogos que atuam nas escolas municipais.
Presidente propõe fim da escala 6x1 e redução para 40 horas semanais, reforçando diálogo com trabalhadores e sindicatos
A Receita Federal deve abrir em meados de março o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, referente aos rendimentos de 2025. Regras completas serão divulgadas ainda neste mês
Ele ressaltou que a proposta consolida um novo modelo de organização para o setor e garante recursos para fortalecer as políticas públicas de segurança.
Douglas Rabelo Queiros, de 41 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele foi preso no Bairro Papicu, área nobre de Fortaleza.
A legislação permite que menores figurem como sócios, desde que representados pelos pais ou responsáveis legais, embora eles não possam atuar como administradores
Treinador retorna ao clube após 18 anos, inicia terceira passagem e já comanda primeiro treino no CT Moacyr Barbosa
Declaração foi feita em meio à discussão sobre título de cidadania para Ludmilla e levou ao encerramento da sessão.
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil