O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou nesta quarta-feira (15), durante entrevista ao Jogo do Poder, programa da TV Meio Norte, que é falsa a informação sobre uma taxa para uso da água de poços no estado. Segundo ele, a circulação desse conteúdo nas redes sociais trata-se de “mera fake news”.
De acordo com o governador, nunca existiu e não há qualquer previsão de cobrança desse tipo. “Essa taxa nunca existiu, nunca vai existir. É uma mera fake news. Inclusive, precisei sancionar uma lei para deixar isso ainda mais claro”, declarou.
Fonteles reforçou que não há registro de qualquer pessoa sendo cobrada pelo uso de água de poços no Piauí. “Não existe nenhuma pessoa que tenha uma cobrança de uma taxa de quem quer que seja no estado”, acrescentou.
TAXA DA ENERGIA SOLAR
O chefe do Executivo também comentou sobre as mudanças envolvendo a geração de energia solar no Brasil. Ele explicou que consumidores que instalaram placas solares até 2022 não pagavam pelo uso da rede elétrica. No entanto, esse cenário mudou após a sanção da Lei 14.300, pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A legislação passou a prever a cobrança pelo uso da infraestrutura da rede elétrica para quem possui sistemas de geração distribuída conectados à rede. “A modificação precisa ser feita na lei federal, não é algo que o estado possa alterar. Uma lei estadual não pode revogar uma lei federal ”, explicou o governador.