O vínculo de trabalho estabelecido é regido por legislação específica - a Lei Municipal nº 3.290/2004, a qual não prevê o direito ao pagamento do décimo terceiro.
Prefeito Zé Raimundo anuncia abono salarial de R$12 mil a R$ 25 mil para professores do município de Oeiras
A Prefeitura de Teresina realiza um levantamento para identificar a demanda e para determinar o número de vagas que serão abertas.
Audiência Pública debate Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Os servidores contemplados terão o abono calculado de forma proporcional à carga horária do exercício no ano de 2021.
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
Os mapas estão disponíveis para consulta pública em formato PDF e podem ser baixados facilmente por qualquer usuário da web
Prefeitura de Manoel Emídio e Secretaria de Cultura realizam I Feira de Artesanato Local do município
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
A pauta do encontro foi o Projeto de Lei da parlamentar que assegura a continuidade do Observatório Municipal da Violência Contra a Mulher em Teresina
O Advogado Dr. Bruno Correia Lima, fez apresentação das contas e justificou o Parecer de Aprovação do TCE-PI
O vereador Venâncio afirma que “esta é uma forma de fomentar a cidadania e possibilitar a inclusão social”.
A remuneração inicial de R$ 6.008,70 para nível superior e R$ 2.066,15 para nível médio, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
Observadas essas providências e ainda havendo sobras, o TCE-PI entendeu que é permitida a concessão de abono, em caráter excepcional
A apresentação ficou por conta do contador José Gerardo, da empresa Contplan (Contabilidade Pública Assessoria e Consultoria).
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A assinatura é mais uma etapa realizada pelo grupo de trabalho formado pelos órgãos de controle e fiscalização
O Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher é lembrado anualmente em 25 de novembro. A data tem o objetivo de alertar sobre os casos de violência e maus tratos.
As queimadas, práticas criminosas, são proibidas por Lei Municipal e causam danos ao meio ambiente e a população da região
A multa para quem não regularizar o terreno pode chegar a R$ 5 mil, de acordo com portaria da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN)