A pauta do encontro foi o Projeto de Lei da parlamentar que assegura a continuidade do Observatório Municipal da Violência Contra a Mulher em Teresina
O Advogado Dr. Bruno Correia Lima, fez apresentação das contas e justificou o Parecer de Aprovação do TCE-PI
O vereador Venâncio afirma que “esta é uma forma de fomentar a cidadania e possibilitar a inclusão social”.
A remuneração inicial de R$ 6.008,70 para nível superior e R$ 2.066,15 para nível médio, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
Observadas essas providências e ainda havendo sobras, o TCE-PI entendeu que é permitida a concessão de abono, em caráter excepcional
A apresentação ficou por conta do contador José Gerardo, da empresa Contplan (Contabilidade Pública Assessoria e Consultoria).
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A assinatura é mais uma etapa realizada pelo grupo de trabalho formado pelos órgãos de controle e fiscalização
O Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher é lembrado anualmente em 25 de novembro. A data tem o objetivo de alertar sobre os casos de violência e maus tratos.
As queimadas, práticas criminosas, são proibidas por Lei Municipal e causam danos ao meio ambiente e a população da região
A multa para quem não regularizar o terreno pode chegar a R$ 5 mil, de acordo com portaria da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN)
Vereador diz que orçamento foi elaborado por equipe técnica e prioriza investimentos em educação, saúde e infraestrutura.
Alvo de protestos, estátua violou Lei Cidade Limpa e não tinha autorização da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana para ser instalada
Proposta do aplicativo é da vereadora Fernanda Gomes, do Solidariedade
Ampliando a participação popular na gestão, a Prefeitura de Teresina está desenvolvendo o aplicativo “THE Segura”.
Caso ocorreu durante sessão que foi transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara de Vereadores
Contribuinte tem até o dia 23 para negociar dívidas do IPTU 100% de desconto em juros e multas !!!
Procurador garantiu a legalidade em todos os processos, rejeitando pedido de reexame feito por periódico concorrente.
A FMS esclarece que sempre deu todas as orientações necessárias para elaboração dos respectivos Planos de Trabalho
Líder do Governo, vereador Renato Bérger apresentou projeto de lei de previdência complementar para servidores efetivos.