Entre leis que garantem direitos e barreiras que ainda persistem, atuação da OAB-PI busca transformar informação, acessibilidade e representação institucional em instrumentos de autonomia e cidadania
Marco Antônio Heredia Viveros falou sobre a tentativa de feminicídio contra a ativista em entrevista que seria exibida por emissora de TV
Parlamentar defende ampliação dos acessos à rede de proteção para mulheres
Ativista afirma que agressor mantém versão desmentida pela Justiça e diz que violência contra mulheres ainda exige mais proteção e políticas públicas
Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos como o principal marco legal brasileiro de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Segundo a academia, o comunicado foi baseado na Lei Municipal nº 6.389/2026.
Cliente de academia em Teresina denuncia transfobia após restrição a banheiro feminino. A empresa afirma seguir lei municipal, mas críticas questionam a medida
No direito à guarda provisória está inclusa a posse dos materiais utilizados pelos animais
O crime ocorreu no dia 3 de março de 2025 na cidade de Paulistana (PI).
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
Ao todo, são 702 pessoas classificadas, sendo 242 em vagas imediatas remanescentes e 460 em vagas imediatas adicionais
Mulher também foi ferida. Segundo a Polícia Militar, ela recebeu os primeiros socorros no local antes de ser encaminhada para uma unidade hospitalar.
Pauta de agosto também inclui debates sobre Lei Maria da Penha, mineração em terras indígenas, moratória da soja e jogos de azar
Os dois homens foram presos em flagrante.
Primeira-dama veio ao Piauí lançar pacto nacional contra o feminicídio
Primeira-dama afirmou que discursos misóginos nas redes sociais influenciam jovens, defendeu educação sobre masculinidade nas escolas e disse que a redução do feminicídio depende de uma mudança cultural.
Casos registrados em Barreirinhas e Rosário deixaram duas mulheres gravemente feridas; um suspeito foi preso e outro continua foragido.
Nova lei prevê repasse gradual de até 3% dos recursos públicos das apostas esportivas ao fundo que financia as atividades da PF
Camila Kellem da Silva Caldas, natural do Amazonas, foi esfaqueada na noite de ontem no apartamento em que morava com os filhos
Levantamento mostra que 54% das mulheres que já se relacionaram com homens sofreram algum tipo de violência; apenas 11% deles admitem ter agredido
Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido, desde que os requisitos legais sejam cumpridos
Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.
Proposta prevê até 15% para seguradas do INSS com até três filhos