Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
A Coluna já denunciou mês passado a farra de voos de ministros para seus redutos.
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
Um grupo de empresários e líderes do setor chamado Center for AI Safety, tem alertado a população para os impactos.
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Em cumprimento às normas e prazos do Marco Legal do Saneamento Básico, a Prefeitura de Água Branca realizou o fechamento do lixão da cidade.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
Priscila foi encontrada sem vida nas proximidades da casa do prefeito, no bairro Lourival Parente, localizado na zona Sul de Teresina.
Após a repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
Secretaria de Agricultura explicou que procedimento é considerado padrão para evitar a disseminação do vírus
O caso ocorreu na cidade de Altos e foi registrado por testemunhas.
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).