No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês
A divulgação da nota de corte pelo sistema ocorre a partir do segundo dia de inscrição.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior
Esses números refletem as manifestações de interesse enviadas pelo estado e pelos municípios.
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Giovanni cometeu o crime durante o parto da mulher, ele era médico anestesista em um hospital em São João de Meriti, na Baixada Fluminense
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
O projeto de lei que trata dos novos vencimentos será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
O crédito do abono salarial será realizado de maneira gradual, conforme o mês de nascimento dos trabalhadores
O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
O autor do crime trata-se do ex-companheiro Wesly Denny da Silva Melo. Ele é CAC - Colecionador, Atirador e Caçador e está foragido desde então.
Antônio Rio Palhares ocupava um cargo na Secretaria de Segurança Institucional da PGR, com um salário de R$ 5,2 mil
Anteriormente, prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados houve essa ampliação