O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei que assegura o direito ao casamento homoafetivo no Brasil.
Em outubro, as vítimas foram atropeladas pelo namorado do influenciador na BR-316, zona Sul de Teresina. O acidente deixou também duas crianças feridas.
Os suspeitos foram enquadrados nos crimes de estelionato, uso de documento falso, porte de droga para consumo e falsificação de documento público.
A decisão, tomada nesta terça-feira (12), também estabelece que devem ser seguidas regras do governo federal que proíbem a publicidade de sites de aposta
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
Segundo Luiz Marinho, a redução da jornada para 40 horas semanais é “plenamente possível e saudável”
A proposta de proibir totalmente o aborto no Brasil está em discussão na CCJC. A PEC 164/12, pautada para hoje, gera polêmica por criminalizar o procedimento até em situações já legalmente amparadas.
A aplicação da GLO vai de 14 a 19 de novembro, pois já a partir desta quinta-feira muitos autoridades brasieiras e mundiais começam seus encontros prévios
A falha foi causada por problemas específicos em sistemas da instituição de pagamento e não comprometeu movimentações financeiras.
Corte validou mudança na Constituição que determinou fim do regime jurídico único dos servidores.
A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos
Haddad cumpriu que as bases fiscais já foram discutidas com deputados e senadores, garantindo que os cálculos foram feitos com seriedade
Chefe do poder executivo no Piauí afina prioridades para 2025
O grupo político de Bolsonaro acredita que uma vitória de Trump poderá favorecer as tentativas de reverter sua inelegibilidade antes de 2026
Essa mudança, segundo o parlamentar, pode ajudar a reduzir congestionamentos, melhorando a qualidade de vida da população.
Andrei Rodrigues vê PEC como benéfica para a PF e reforça necessidade de novos concursos para o efetivo
Após o mês de novembro, o próximo feriado será o Natal, no dia 25 de dezembro
Deputado federal Átila Filho preside sessão da Comissão de Educação que proíbe celulares em escolas
Deputado Átila Lira (PP-PI), mesmo na oposição, articula com Nikolas Ferreira (PL-MG) a concessão do Prêmio Darcy Ribeiro ao governador petista Rafael Fonteles na Comissão de Educação da Câmara.
Aumenta a insegurança coletiva na medida em que cidades se vêem tomadas pelo domínio de facções criminosas.
Lira afirmou que chegou à conclusão de que Motta é o candidato mais capaz de promover convergências entre parlamentares de diferentes correntes.
O líder da oposição recebeu o ex-presidente para debater apoio à presidência do Senado
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV/CE), Daniel Viana, também protocolou uma denúncia contra o vereador.
A sucessão da Câmara esquenta! Arthur Lira (PP) anunciou apoio ao líder do Republicanos, gerando reações e especulações sobre apoios e o futuro da Casa.