Deputada apresentará projeto de lei para incluir os bancários como grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
O projeto de lei visa garantir ajuda financeira ao setor da cultura e o nome homenageia o ator que foi vítima da covid-19
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Assassinatos aumentam 5% durante a pandemia da Covid-19, diz pesquisa
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Diversos hospitais do interior têm boa estrutura e não fazem as cirurgias porque faltam profissionais e equipamentos.
O novo desenho do programa social precisa ser lançado até dezembro de 2021, ou acabará engavetado
O presidente da República foi autuado por descumprir as medidas sanitárias um dia após o Maranhão confirmar casos da cepa indiana, e pode pagar até R$ 1,5 milhão.
O presidente da República foi autuado por descumprir as medidas sanitárias, no momento em que o Maranhão confirma casos da cepa indiana.
Todos teriam sido detidos após entrarem de forma ilegal em território norte-americano
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
O assessor técnico da Strans, Luiz Carlos Araújo Sobrinho, explica que, foi uma reunião para definir aspectos da regulamentação da atividade
Para aderir ao programa de descontos, o contribuinte têm até o dia 30 de junho
O dia 18 de maio instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
O INPC é o índice usado pelo governo para a correção anual do salário mínimo.
A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe despejar inquilinos com aluguel atrasado.
A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes
No estado, mais de uma centena de empresas estão autorizadas pela Polícia Federal a trabalhar com produtos químicos
O prefeito Gedison Alves Rodrigues e a Secretária de Assistência Social, Ana Paula Brito de Sousa Rodrigues, esposa do gestor, estão na mira da investigação.
Serão seis parcelas de R$600 como forma de atenuar a crise existente no país
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
Ciro Nogueira afirmou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem, sim, motivo para ficar preocupado
Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional
Montante foi previsto com base nos dados da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.