Projeto da deputada Caroline de Toni visa estabelecer limites no uso de tecnologia na fiscalização.
O projeto batizado de 'Lei Luciano Hang' foi aprovado na Câmara Federal e agora segue para apreciação do Senado.
Prevista na legislação eleitoral, a regra está no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos e permite a reorganização das bancadas às vésperas das eleições gerais.
STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
Projeto que institui crime contra filhos para causar sofrimento a mães segue para o Senado; veja agravantes
A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.
Órgão afirma que armamento em contexto doméstico agrava conflitos e pode ser usado por agressor.
Prazo para entrega da declaração vai de 23 de março a 29 de maio. Expectativa da Receita é de que cerca de 44 milhões de declarações sejam entregues neste ano.
Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão. No Piauí, os agentes deram cumprimento a dois mandados.
Receita Federal divulgou regras e prazo de envio vai até 29 de maio
Segundo a categoria, os valores são referentes ao período de 1998 a 2006, mas só foram liberados recentemente.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Período foi divulgado nesta segunda. Serão pouco mais de dois meses para o contribuinte acertar as contas com o Leão.
Pelo texto, candidato que fizer aulas e o exame prático em um carro automático poderá dirigir apenas esse tipo de veículo.
Magistrada do Piauí alegou isonomia processual ao indeferir pedido para alegações finais no caso de suposta compra de votos.
No mês dedicado à reflexão sobre os direitos das mulheres, episódios recentes indicam uma tentativa de corrigir injustiças e ampliar seu espaço na política
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
Local, descoberto por acaso, era usado por criminosos e incluía falsos escritórios policiais de outros países, como Austrália, Canadá e Índia.
A ex-BBB também está sendo acusada de transfobia após críticas à deputada federal Erika Hilton
Equipes da segurança pública estiveram em uma residência no bairro Simplício Dias, nesta quinta-feira (12), após denúncia anônima de possíveis maus-tratos
Governador afirma que nunca houve cobrança pelo uso de poços por agricultores e anuncia envio de projeto de lei à Alepi para reforçar a regra.
Segundo o ministro, expor esse tipo de material representa “uma demonstração de barbárie institucional” e ultrapassa “todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição".
Seduc e Sempi realizam programas dentro das escolas da rede estadual para voltados para a prevenção da violência contra a mulher.
A matéria trata da atualização do vencimento e das gratificações de incentivo à docência e operacional (GID/GIO) destinadas a professores do primeiro e segundo ciclos, além de pedagogos e psicopedagogos que atuam nas escolas municipais.